1. Preâmbulo
As presentes condições regulam a utilização do site sulcomposto.pt, propriedade de SUL COMPOSTO – AGRICULTURA, COMÉRCIO & TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., com sede na Rua Frei Pedro de Sousa 2, 8500-682 Portimão, NIF 515524255, doravante “Sul Composto”, e a relação com quem o visita, doravante “utilizador”.
2. Objeto
O site apresenta a Sul Composto, os seus vinhos e as formas de os comprar. A Sul Composto não vende diretamente neste site. A Sul Composto reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o conteúdo e a apresentação do site.
3. Compra dos vinhos
Os vinhos podem ser comprados em lojas parceiras, indicadas no site. A venda, o pagamento, o envio, o direito de livre resolução e as devoluções regem-se pelas condições de cada loja, que é a entidade vendedora.
4. Idade mínima
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas destinam-se a maiores de 18 anos.
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Sul Composto cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no tratamento de dados pessoais. Os dados enviados por e-mail ou telefone são usados apenas para responder ao pedido. Todos os utilizadores têm direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados, que podem exercer através do e-mail geral@sulcomposto.pt. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies.
6. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos do art. 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, com os seguintes contactos:
8000-075 Faro, Portugal
E-mail: info@consumoalgarve.pt